Processo 207930/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 21:09
Autuado em 29/03/2019 21:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 535/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   535/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   535/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Gestor das Contas MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 18:32 Cópia - Informação 2039/21 - CMEX (245878/21)
13/05/2021 18:32 Cópia - Decreto nº 48/2021 (245878/21)
19/02/2020 08:11 AR do ofício OPD - 109/20 - GP
12/09/2019 13:06 Recibo de Petição Intermediária - 620691/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620691/19
22/08/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 566000/19, de 22/08/19 - Protocolo: 566000/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   109/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 535/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1704/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1452/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1510/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2020 16:51 DP  
27/01/2020 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 109/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2020 -
04/11/2019 09:51 GCDA  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
16/09/2019 11:22 3PC Parecer nº 994/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Colorado. Exercício de 2018. Pela regularidade.
13/09/2019 12:14 SMPjTC  
12/09/2019 18:07 CGM Instrução nº 3610/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2019 10:23 DP  
26/08/2019 18:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 1704/2019 -
09/08/2019 11:40 DP Informação nº 6444/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1452/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2478/2019 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 21:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1510/2019 -

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